Por 7 votos a 4, Supremo arrebenta com a desaposentação
out26

Por 7 votos a 4, Supremo arrebenta com a desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos (7 x 4), os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho. Como tem...

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Desaposentação: Supremo julga  nesta 4ª se INSS viola direito
out26

Desaposentação: Supremo julga nesta 4ª se INSS viola direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber benefícios maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Duas entidades representativas dos aposentados pediram para adiar o julgamento por conta da eventual reforma previdenciária que o governo deseja implantar....

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Cobap pede ao STF adiamento do julgamento sobre desaposentação
out25

Cobap pede ao STF adiamento do julgamento sobre desaposentação

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a desaposentação, a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A retomada do julgamento está pautada para amanhã (26). De acordo com a entidade, o julgamento deve ser adiado em função das discussões sobre a Reforma...

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STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação
out20

STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, será um dia histórico para milhões de aposentados brasileiros. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação. Os ministros do STF, ,comandados pela ministra Carmen Lucia, decidirão pela validade ou não do instituto. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça requisitando um novo...

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Nova febre: Tutela de Evidência antecipa a desaposentação
ago08

Nova febre: Tutela de Evidência antecipa a desaposentação

Um mecanismo jurídico do novo Código de Processo Civil (CPC) tornou o caminho mais curto para a desaposentação. A chamada tutela de evidência tem garantido a aposentados do INSS que retornaram ao mercado de trabalho com carteira assinada revisão de benefícios de forma mais rápida e vantajosa. Em pelo menos quatro decisões recentes em instâncias inferiores, a Justiça Federal determinou que o INSS corrigisse os benefícios de 39% a 77%,...

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