Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira
nov28

Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira

Os empregadores terão até a próxima quarta-feira, 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário dos empregados domésticos. O valor pago deverá ser informado no eSocial. Segundo a Receita Federal, o pagamento da guia deverá ser feita até 7 de dezembro. Para incluir o adiantamento do 13º salário no pagamento do mês, o empregador terá que acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica...

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Temer arrebenta com CLT : profissionais da beleza perdem direitos
out31

Temer arrebenta com CLT : profissionais da beleza perdem direitos

O presidente Michel Temer assinou um projeto de lei (Lei do Salão Parceiro) que legaliza a contratação de pessoas jurídicas em salões de beleza para a prestação de serviços. Isso significa que cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores não precisarão ter a carteira de trabalho assinada pelo regime CLT, eles serão autônomos. Ou seja,  os salões podem fazer parceira com profissionais...

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Justiça decide nesta 2ª se INSS pode cortar auxílios-doença
out29

Justiça decide nesta 2ª se INSS pode cortar auxílios-doença

A Justiça decidirá, a partir de segunda-feira, se o INSS pode ou não cortar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez de segurados convocados para o pente-fino autorizado em julho pelo presidente Michel Temer. O fim dos cancelamentos de benefícios foi solicitado, com urgência, em ação conjunta do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. O pedido de liminar (decisão provisória) está sob análise da Justiça...

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Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT
out29

Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT

  A ideia de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas pode se sobrepor à legislação trabalhista deve ser considerada pelos juízes, mas não pode ser generalizada, afirmou nesta sexta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, em palestra a juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), em Florianópolis (SC). Para Barroso, a hipótese de supressão da...

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Por 7 votos a 4, Supremo arrebenta com a desaposentação
out26

Por 7 votos a 4, Supremo arrebenta com a desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos (7 x 4), os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho. Como tem...

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Desaposentação: Supremo julga  nesta 4ª se INSS viola direito
out26

Desaposentação: Supremo julga nesta 4ª se INSS viola direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber benefícios maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Duas entidades representativas dos aposentados pediram para adiar o julgamento por conta da eventual reforma previdenciária que o governo deseja implantar....

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