Temer, coagido, sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores
mar31

Temer, coagido, sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já...

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É de Itajaí o novo desembargador do TRT-SC
mar03

É de Itajaí o novo desembargador do TRT-SC

O advogado Wanderley Godoy Junior é o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O decreto de nomeação assinado pelo presidente Michel Temer foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (3). Assim, o quadro de desembargadores do Tribunal volta a ficar completo, com os 18 assentos ocupados. A posse será agendada em data oportuna. Godoy Junior vai ocupar uma das duas vagas da Corte...

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Vantagem: antecipação da 1ª parcela do 13º salário deve ser feita em janeiro
fev02

Vantagem: antecipação da 1ª parcela do 13º salário deve ser feita em janeiro

O trabalhador com carteira assinada que pretende antecipar o recebimento do 13º salário ao sair de férias em 2017 tem até o final deste mês para pedir o adiantamento ao empregador. A legislação trabalhista estabelece que o 13º salário deve ser pago em duas parcelas: metade entre fevereiro e novembro de cada ano e a segunda até dia 20 de dezembro. Embora diversas empresas adotem a política de conceder o adiantamento independente da...

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Contas inativas do FGTS: saques dependerão do aniversário do beneficiário
fev02

Contas inativas do FGTS: saques dependerão do aniversário do beneficiário

Os mais de 10 milhões de brasileiros que têm conta inativa do FGTS até dezembro de 2015 vão sacar os recursos, de acordo com a data de nascimento. O calendário oficial da Caixa Econômica Federal será divulgado nos próximos dias, mas segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), fonte do governo Temer informou que o cronograma seguirá o padrão do pagamento do abono do PIS/Pasep.Os nascidos em janeiro e...

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Sancionado projeto que regulamenta cobrança  da gorjeta de 10%
dez01

Sancionado projeto que regulamenta cobrança da gorjeta de 10%

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado sancionou nesta quinta-feira (01) o projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Segundo o projeto aprovado, a gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa, como a taxa...

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Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira
nov28

Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira

Os empregadores terão até a próxima quarta-feira, 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário dos empregados domésticos. O valor pago deverá ser informado no eSocial. Segundo a Receita Federal, o pagamento da guia deverá ser feita até 7 de dezembro. Para incluir o adiantamento do 13º salário no pagamento do mês, o empregador terá que acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica...

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