Temer nega correção da tabela do Imposto de Renda
jun12

Temer nega correção da tabela do Imposto de Renda

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira que a ampliação da faixa isenta para a cobrança de Imposto de Renda (IR) é uma medida positiva, mas que, considerando a situação pela qual passa o país, esta possibilidade está, por enquanto, fora dos planos do governo. Imposto de Renda (IR) é uma medida positiva, mas que, considerando a situação pela qual passa o país, esta possibilidade está, por enquanto, fora dos planos do...

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Temer, coagido, sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores
mar31

Temer, coagido, sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já...

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Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira
nov28

Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira

Os empregadores terão até a próxima quarta-feira, 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário dos empregados domésticos. O valor pago deverá ser informado no eSocial. Segundo a Receita Federal, o pagamento da guia deverá ser feita até 7 de dezembro. Para incluir o adiantamento do 13º salário no pagamento do mês, o empregador terá que acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica...

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Faria de Sá: decreto legislativo vai regularizar auxílios cancelados pelo INSS
nov03

Faria de Sá: decreto legislativo vai regularizar auxílios cancelados pelo INSS

Falando com exclusividade para o MUNDO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) confirmou que, na próxima semana, apresentará um projeto de Decreto Legislativo para regular as situações originadas durante a vigência do Medida Provisória 739 (pente-fino nos auxílios-doença). Com a perda da validade, os segurados que sofreram os cortes serão afetados. Na nova norma, será possível dizer quais as regras...

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Salões de beleza: nova lei muda forma de contratação
out31

Salões de beleza: nova lei muda forma de contratação

Numa prévia do que está por vir na reforma trabalhista, o presidente Temer sancionou lei que possibilita nova forma de contratação de pessoal nos salões de beleza. A partir de janeiro, os profissionais também podem se vincular a uma empresa também como pessoas jurídica. A Contrauh protesta e deve ingressar com uma ação levantando a constitucionalidade da norma. Empresários d setor aplaudem a lei que interessa a mais de 2 milhões de...

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Temer arrebenta com CLT : profissionais da beleza perdem direitos
out31

Temer arrebenta com CLT : profissionais da beleza perdem direitos

O presidente Michel Temer assinou um projeto de lei (Lei do Salão Parceiro) que legaliza a contratação de pessoas jurídicas em salões de beleza para a prestação de serviços. Isso significa que cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores não precisarão ter a carteira de trabalho assinada pelo regime CLT, eles serão autônomos. Ou seja,  os salões podem fazer parceira com profissionais...

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