Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT
out29

Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT

  A ideia de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas pode se sobrepor à legislação trabalhista deve ser considerada pelos juízes, mas não pode ser generalizada, afirmou nesta sexta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, em palestra a juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), em Florianópolis (SC). Para Barroso, a hipótese de supressão da...

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STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação
out20

STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, será um dia histórico para milhões de aposentados brasileiros. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação. Os ministros do STF, ,comandados pela ministra Carmen Lucia, decidirão pela validade ou não do instituto. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça requisitando um novo...

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Tirania oficial: reforma da Previdência pode reduzir o valor de pensões
out05

Tirania oficial: reforma da Previdência pode reduzir o valor de pensões

Uma das propostas de reforma da Previdência, que desvinculará pensões e o Benefício de Prestação Continuada incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas), do reajuste do salário mínimo, vai pesar no bolso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso por que, com a medida, o aumento do benefício acompanhará apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real....

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Previdência: votação da reforma começará na primeira semana de fevereiro
out05

Previdência: votação da reforma começará na primeira semana de fevereiro

O governo quer começar a votar a reforma da Previdência Social na primeira semana de fevereiro, data em que os deputados federais retornarão ao trabalho, após o recesso de fim de ano. Isso por que, mesmo antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional, o Planalto trabalha com a aposta de que o texto será aprovado ainda este ano pela comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o documento, para poder, enfim, ir a...

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Rasgando a CLT: reforma mudará diversos direitos trabalhistas
ago08

Rasgando a CLT: reforma mudará diversos direitos trabalhistas

Reportagem da jornalista Geralda Doca, de O Globo, reúne posições de sindicalistas e economistas sobre reforma trabalhista que vai sendo discutida no País; fortalecimento da negociação, centralidade dos contratos coletivos e garantias para organizações de trabalhadores são pontos defendidos por dirigentes sindicais.  A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos...

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McDonald’s: Sinthoresp vai à OIT contra o Brasil e a Justiça do Trabalho
jul26

McDonald’s: Sinthoresp vai à OIT contra o Brasil e a Justiça do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho recebeu uma denúncia na qual o Estado brasileiro é acusado de violar a liberdade sindical exigida pela entidade. O motivo da denúncia é uma decisão da Justiça do Trabalho que condenou o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp) a pagar multa de R$ 100 mil, por litigância de má-fé. O juiz da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, Daniel Rocha Mendes,...

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