Exclusivo: Temer quer reduzir preço da gasolina para R$ 3,00 o litro
maio19

Exclusivo: Temer quer reduzir preço da gasolina para R$ 3,00 o litro

O futuro presidente da Petrobrás – fala-se que o nome preferido do Planalto é o do ex-ministro Pedro Parente) receberá uma missão que pode aliviar os bolsos dos brasileiros e ter relexos em toda a economia do País: em até 90 dias, baixar o preço da gasolina ao consumidor a um patamar próximo a R$ 3,00 o litro. O plano do governo Temer está delineado e é tido como fundamental para influenciar a queda da inflação. Ao lado da...

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Atenção, faltam 2,4 milhões de trabalhadores sacar a grana do PIS
maio11

Atenção, faltam 2,4 milhões de trabalhadores sacar a grana do PIS

Cerca de 2,4 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano passado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social. O número equivale a 11% do total de beneficiários no País, que devem retirar os valores na Caixa Econômica Federal ou numa casa lotérica, no caso do PIS, e no Banco do Brasil, se for participante do Pasep, até o dia 30 de junho deste ano. Após a data, se isso não...

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TST define entidade que representa terceirizados do transporte aéreo
abr21

TST define entidade que representa terceirizados do transporte aéreo

Os prestadores de serviços auxiliares de transporte aéreo não podem ser representados pela mesma entidade sindical dos agentes de serviço aeroportuário. Isso porque com a promulgação do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e da Resolução 116/09 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi criada uma nova categoria profissional. O entendimento unânime é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, a Federação...

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Trapalhadas do MTPS: cadastro do INSS não tem contribuições de domésticas
abr20

Trapalhadas do MTPS: cadastro do INSS não tem contribuições de domésticas

O jornal “Extra”, de São Paulo, traz na sua edição de hoje uma gravíssima denúncia: os empregados domésticos não têm registros das suas contribuições ao INSS . Essa é mais uma trapalhada do governo envolvendo estas profissionais. A própria implantação do sistema foi cercada de muita confusão e dúvidas, a ponto do governo ter adiado a vigência da sistemática. Na matéria, o jornal faz um alerta: “os empregados...

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Acabou a farra: TR é o indice para corrigir créditos trabalhistas
abr19

Acabou a farra: TR é o indice para corrigir créditos trabalhistas

A juíza Jane Dias do Amaral, em sua atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acatou o pedido de um banco devedor, determinando que, em lugar de se adotar o IPCA como índice de correção monetária dos créditos reconhecidos na sentença, seja observada a TR. Para a julgadora, o Pleno do TST entendeu pela declaração de inconstitucionalidade da expressão “equivalentes à TRD” contida no caput do artigo 39 da Lei nº...

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Projeto inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos
abr19

Projeto inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos

Em reunião nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deverá analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS)373/2015, que inclui o homicídio contra idosos no rol de crimes hediondos. A reunião tem início às 10h, na sala 3 da ala senador Alexandre Costa. O projeto é de autoria do senador Elmano Férrer (PTB-PI). Ele argumenta que as denúncias de maus tratos e violência contra idosos têm aumentado de...

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