Grana liberada para aposentados e pensionistas em todo o Brasil
out29

Grana liberada para aposentados e pensionistas em todo o Brasil

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$859.802.067,03 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em setembro de 2016, para um total de 99.756 ações, com 107.643 pessoas beneficiadas. Do total geral, R$679.699.388,73 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que...

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AÇODAMENTO OFICIAL
out25

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AÇODAMENTO OFICIAL

O JC Debate explica o que pode mudar na aposentadoria dos brasileiros com a reforma da Previdência. A proposta do governo do presidente interino Michel Temer que prevê a reforma previdenciária deverá ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos 30 dias. CONVIDADOS: 1 – MARTA GUELLER – advogada especializada em Direito Previdenciário 2 – MURILO AITH – especialista em Direito Público e sócio do escritório Aith,...

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STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação
out20

STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, será um dia histórico para milhões de aposentados brasileiros. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação. Os ministros do STF, ,comandados pela ministra Carmen Lucia, decidirão pela validade ou não do instituto. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça requisitando um novo...

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Tirania oficial: reforma da Previdência pode reduzir o valor de pensões
out05

Tirania oficial: reforma da Previdência pode reduzir o valor de pensões

Uma das propostas de reforma da Previdência, que desvinculará pensões e o Benefício de Prestação Continuada incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas), do reajuste do salário mínimo, vai pesar no bolso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso por que, com a medida, o aumento do benefício acompanhará apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real....

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Previdência: votação da reforma começará na primeira semana de fevereiro
out05

Previdência: votação da reforma começará na primeira semana de fevereiro

O governo quer começar a votar a reforma da Previdência Social na primeira semana de fevereiro, data em que os deputados federais retornarão ao trabalho, após o recesso de fim de ano. Isso por que, mesmo antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional, o Planalto trabalha com a aposta de que o texto será aprovado ainda este ano pela comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o documento, para poder, enfim, ir a...

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INSS: saiu orientação às agências para revisar benefícios reativados por decisão judicial
ago22

INSS: saiu orientação às agências para revisar benefícios reativados por decisão judicial

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (22/08/2016) no Diário Oficial da União (DOU),  portaria com procedimentos relacionados à revisão administrativa dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que foram restabelecidos por decisão judicial. O pente-fino na concessão desses dois benefícios foi anunciado pelo governo Michel Temer no início de julho e está previsto na Medida...

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