Fúria oficial: valor das pensões do INSS podem baixar
dez14

Fúria oficial: valor das pensões do INSS podem baixar

Uma das propostas de reforma da Previdência, que desvinculará pensões e o Benefício de Prestação Continuada incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas), do reajuste do salário mínimo, vai pesar no bolso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso por que, com a medida, o aumento do benefício acompanhará apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real....

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Salões de beleza: nova lei muda forma de contratação
out31

Salões de beleza: nova lei muda forma de contratação

Numa prévia do que está por vir na reforma trabalhista, o presidente Temer sancionou lei que possibilita nova forma de contratação de pessoal nos salões de beleza. A partir de janeiro, os profissionais também podem se vincular a uma empresa também como pessoas jurídica. A Contrauh protesta e deve ingressar com uma ação levantando a constitucionalidade da norma. Empresários d setor aplaudem a lei que interessa a mais de 2 milhões de...

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Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT
out29

Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT

  A ideia de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas pode se sobrepor à legislação trabalhista deve ser considerada pelos juízes, mas não pode ser generalizada, afirmou nesta sexta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, em palestra a juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), em Florianópolis (SC). Para Barroso, a hipótese de supressão da...

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Desaposentação: Supremo julga  nesta 4ª se INSS viola direito
out26

Desaposentação: Supremo julga nesta 4ª se INSS viola direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber benefícios maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Duas entidades representativas dos aposentados pediram para adiar o julgamento por conta da eventual reforma previdenciária que o governo deseja implantar....

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AÇODAMENTO OFICIAL
out25

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AÇODAMENTO OFICIAL

O JC Debate explica o que pode mudar na aposentadoria dos brasileiros com a reforma da Previdência. A proposta do governo do presidente interino Michel Temer que prevê a reforma previdenciária deverá ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos 30 dias. CONVIDADOS: 1 – MARTA GUELLER – advogada especializada em Direito Previdenciário 2 – MURILO AITH – especialista em Direito Público e sócio do escritório Aith,...

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