Justiça garante o tempo especial nas aposentadorias
jun12

Justiça garante o tempo especial nas aposentadorias

O INSS pega pesado com os segurados que buscam o reconhecimento do tempo especial, fazendo com que muitos busquem a Justiça para garantir esse direito. E ainda que o Judiciário não considere mais o enquadramento por profissões, são muitos os trabalhadores que conseguem comprovar que as características de suas áreas de atuação são prejudiciais à saúde. Esse reconhecimento representa duas vantagens ao segurado, pois pode antecipar a...

Leia Mais
Temer, coagido, sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores
mar31

Temer, coagido, sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já...

Leia Mais
Sancionado projeto que regulamenta cobrança  da gorjeta de 10%
dez01

Sancionado projeto que regulamenta cobrança da gorjeta de 10%

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado sancionou nesta quinta-feira (01) o projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Segundo o projeto aprovado, a gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa, como a taxa...

Leia Mais
Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT
out29

Ministro Barroso favorável à continuidade da flexibilidade na CLT

  A ideia de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas pode se sobrepor à legislação trabalhista deve ser considerada pelos juízes, mas não pode ser generalizada, afirmou nesta sexta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, em palestra a juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), em Florianópolis (SC). Para Barroso, a hipótese de supressão da...

Leia Mais
STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação
out20

STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, será um dia histórico para milhões de aposentados brasileiros. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação. Os ministros do STF, ,comandados pela ministra Carmen Lucia, decidirão pela validade ou não do instituto. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça requisitando um novo...

Leia Mais
Quem está próximo de se aposentar deve escapar da reforma previdenciária
jul06

Quem está próximo de se aposentar deve escapar da reforma previdenciária

O trabalhador que está a cinco anos da aposentadoria poderá escapar da reforma da Previdência Social, que será proposta pelo governo. Essa exigência das centrais sindicais é considerada um dos poucos pontos em que a gestão Michel Temer deverá ceder, avaliam políticos, sindicalistas e especialistas. A ideia de livrar alguns segurados de contribuir anos a mais, porém, não agrada a equipe econômica de Temer, garantiu um técnico que...

Leia Mais