Sancionado projeto que regulamenta cobrança  da gorjeta de 10%
dez01

Sancionado projeto que regulamenta cobrança da gorjeta de 10%

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado sancionou nesta quinta-feira (01) o projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Segundo o projeto aprovado, a gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa, como a taxa...

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Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira
nov28

Décimo Terceiro dos domésticos deve ser pago até quarta-feira

Os empregadores terão até a próxima quarta-feira, 30 de novembro, para pagar a primeira parcela do 13º salário dos empregados domésticos. O valor pago deverá ser informado no eSocial. Segundo a Receita Federal, o pagamento da guia deverá ser feita até 7 de dezembro. Para incluir o adiantamento do 13º salário no pagamento do mês, o empregador terá que acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica...

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Massacre: União garante que continuará a cortar auxílios-doença
nov04

Massacre: União garante que continuará a cortar auxílios-doença

O governo ainda não decidiu qual o instrumento jurídico vai usar para validar a Medida Provisória 739 — que estabelece parâmetros da revisão de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente — que expira nesta sexta-feira. Mas diz que manterá o pente-fino do INSS, segundo informou a Casa Civil. O que ainda não está claro é como fica o pagamento do bônus de R$ 60 aos médicos peritos por exame extra. De acordo com a pasta, a forma...

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INSS: 6.500 segurados convocados para a revisão do auxílio-doença estão com o benefício em risco
nov01

INSS: 6.500 segurados convocados para a revisão do auxílio-doença estão com o benefício em risco

Os 6.500 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS0, que foram convocados para a revisão do auxílio-doença através de edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas não passaram pela perícia, terão os benefícios suspensos. Conforme informado no documento, publicado na quinta-feira da semana passada, os beneficiários tiveram cinco dias corridos, que venceram nesta segunda-feria, para tomar conhecimento da data do...

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Justiça decide nesta 2ª se INSS pode cortar auxílios-doença
out29

Justiça decide nesta 2ª se INSS pode cortar auxílios-doença

A Justiça decidirá, a partir de segunda-feira, se o INSS pode ou não cortar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez de segurados convocados para o pente-fino autorizado em julho pelo presidente Michel Temer. O fim dos cancelamentos de benefícios foi solicitado, com urgência, em ação conjunta do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. O pedido de liminar (decisão provisória) está sob análise da Justiça...

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STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação
out20

STF julga na 4ª, mas governo já reservou R$ 181 bi para pagar desaposentação

Na próxima quarta-feira, 26 de outubro, será um dia histórico para milhões de aposentados brasileiros. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação. Os ministros do STF, ,comandados pela ministra Carmen Lucia, decidirão pela validade ou não do instituto. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça requisitando um novo...

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