Protecionismo: o que é e como é aplicado?

moedas e notas de dinheiro. Conteúdo sobre protecionismo

Você já parou para pensar qual é a razão de produtos importados serem, geralmente, mais caros? Já leu ou escutou algum debate, notícia ou reportagem sobre protecionismo? O termo não é tão complexo quanto parece, mas ainda é cercado de dúvidas pelo grande público ao aparecer ativamente no debate político. Por isso, nós do Politize! preparamos este texto para você entender o que é a política protecionista e compreender a discussão existente em volta dela.

O que é? Como é aplicado? 

“Protecionismo” pode ser definido como um conjunto de ações governamentais para proteger a economia de seu país. Tais ações são feitas, na maioria das vezes, por medidas que restringem ou proíbem importações de determinados bens, visando proteger o mercado interno da concorrência externa. Ou seja, o governo dificulta a entrada de determinado produto importado em seu país para que os fabricantes nacionais desse produto consigam ter mais sucesso em vendas, beneficiando a economia. 

Para fazer isso, o governo aumenta a carga tributária (impostos) para produtos de outros países que entram em seu território, além de criar outras barreiras alfandegárias (qualquer lei, regulamento ou medida que imponha restrições e dificuldades ao comércio exterior). Aliado a isso, o Estado pode subsidiar a indústria e/ou a agricultura nacional, por meio de isenção de impostos ou financiamentos pelo BNDES, por exemplo, visando vencer de vez os concorrentes externos. 

Com isso, o governo busca valorizar o mercado nacional, gerando empregos, renda e circulação de moeda. Por exemplo: se o governo aumenta muito os impostos da importação de um determinado produto, este chegará com um preço muito maior ao consumidor final, que por sua vez, optará por consumir a versão nacional desse produto devido ao menor preço. Desse modo, como as empresas nacionais faturam mais e tem um incentivo a crescerem, acabam contratando cada vez mais pessoas e criando novos produtos, beneficiando a economia e a população como um todo. 

Portanto, medidas protecionistas são ações interventoras do Estado na importação de produtos, visando ajudar as empresas nacionais a vencerem concorrentes de outros países, que levariam o dinheiro dos consumidores daqui para outras nações. 

História do protecionismo 

Em essência, práticas protecionistas são usadas pelos governantes desde o Mercantilismo, quando os reis absolutistas das nações europeias criavam inúmeras barreiras alfandegárias para produtos de outros territórios. Nessa época, uma das principais estratégias dos reinos era importar o mínimo possível e exportar o máximo possível, favorecendo tributações para os estrangeiros.  

Nos dias atuais, uma das principais representações do protecionismo é a guerra comercial entre Estados Unidos e China. Sucintamente, podemos explicar essa guerra comercial como uma disputa econômica entre os dois países, com raízes protecionistas e turbinadas pela falta de relações diplomáticas entre as duas nações. Desde 2018, o presidente norte-americano Donald Trump vem anunciando aumentos de tarifas em mercadorias asiáticas com a intenção de valorizar seu mercado interno. O governo chinês, em contrapartida, também vem criando barreiras alfandegárias aos produtos advindos dos Estados Unidos. Apesar de algumas tentativas de acordos por ambas as partes, a tensão entre as duas maiores economias do mundo é contínua, trazendo temor a economistas de todo o mundo por quais proporções tal disputa pode tomar.

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O Brasil, desde o início de sua história econômica, particularmente a partir do processo de substituição de importações (processo que leva ao aumento da produção interna de um país e a diminuição das suas importações) em defesa da industrialização nacional, se mostra como um país altamente protecionista e fechado ao comércio internacional. Basta ver, por exemplo, preços de produtos importados em áreas como tecnologia, automóveis, vestuários, entre outros, sendo sempre bem mais caros que os produtos nacionais. Nesta pesquisa do Índice de Abertura de Mercados, publicado pela Câmara do Comércio Internacional (CCI), o Brasil aparece como o país mais protecionista do G20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes do mundo. 

Críticas ao protecionismo

Apesar de ser presente em praticamente todos os cantos do mundo, há quem diga que o protecionismo pode, em algumas situações, mais atrapalhar do que ajudar. Destarte, grande parte dos críticos são os economistas e pensadores liberais, que vão contra a intervenção estatal no funcionamento natural da economia. 

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Para os contrários ao protecionismo, uma dos principais problemas dessa política econômica é que, na maioria das vezes, quem realmente acaba sofrendo com as consequências da política é o consumidor final, ou seja, a maioria da população. O argumento é o de que, com a diminuição de concorrência provocada pela falta do mercado estrangeiro no país, as empresas nacionais não possuem estímulos para melhorar e investir em inovações. Segundo Saulo Nogueira, pesquisador do Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais (Icone),

a curto prazo, o protecionismo gera alguns benefícios para os setores protegidos, que vão levar vantagem sobre a concorrência externa. Mas, com o passar do tempo, os preços ficam mais caros com a falta de matéria-prima externa. Perdem-se os incertivos para a modernização, e os produtos perdem qualidade frente ao exterior. Se o país abrir as fronteiras novamente, as empresas estarão despreparadas para a concorrência, o que pode fazer com que elas fechem as portas”

Desse modo, os produtos disponíveis para a população acabam sendo atrasados, repetitivos e com baixa qualidade se comparados com os importados, que chegam ao país com um preço, muitas vezes, inacessível. Portanto, a alta tributação de produtos advindos do mercado externo pode fazer a produção nacional se acomodar, não sendo ameaçada pela concorrência e sem ser incentivada a melhorar, fazendo o consumidor arcar com as consequências de um produto com menos qualidade ou preços muito maiores que o normal.

Além disso, a teoria liberal defende a tese de que o protecionismo possui uma natureza restritiva de liberdades, uma vez que, na teoria capitalista, não há problema algum na troca voluntária de bens e serviços entre indivíduos, independente do local ou nacionalidade do comprador ou vendedor. Portanto, impedir ou dificultar o livre comércio entre pessoas seria, nesse ponto de vista, uma política autoritária contra a liberdade.

Por fim, vale ressaltar que o subsídio do governo para a indústria e produção nacional pode representar, por um ponto de vista, uma transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. Isso porque, quando o Estado promove isenções fiscais de um determinado setor, por exemplo, outro setor de menor escala acaba pagando mais impostos para compensar. Ademais, políticas de descontos dados em créditos de bancos públicos para setores estratégicos acaba fazendo com que o dinheiro dos impostos das camadas mais pobres da sociedade vá paras grandes multinacionais e setores milionários, contribuindo para a concentração de renda. 

Para o economista Marcos Lisboa, atual diretor-presidente do Insper, deve-se sempre discutir as consequências do protecionismo para a sociedade como um todo:

“o primeiro ponto que deve ser enfrentado é que a política de proteção custa para a sociedade, a sociedade paga um preço por isso. O crédito subsidiado do BNDES significa maiores impostos para o restante da sociedade. Segundo: não dá para proteger todo mundo ao mesmo tempo. Toda as vezes que o governo protege um setor, ele está desprotegendo outro setor da economia, ou está reduzindo a renda das famílias […]. Então, políticas de proteção podem ser justificáveis em alguns casos, no entanto, elas implicam custos para outros setores da economia e para as famílias. Terceiro: é muito fácil introduzir uma política de proteção. Depois que ela está introduzida, criam-se os grupos de interesse: sobretudo se a política fracassa, como o governo irá retirá-la depois? Mas não retirá-la é condenar a sociedade a comprar máquinas e insumos piores e de menor qualidade, ao país que é o mais pobre.” 

Em suma, o protecionismo sempre fez e faz parte dos países de todo o globo, levantando debates por todo o meio acadêmico na economia. Nessa reportagem de 2012 do Jornal Nacional, fica ainda mais nítido a discordância entre especialistas sobre o assunto, além de discutir como práticas protecionistas afetam nosso dia a dia.

E você, leitor? O que pensa sobre o assunto?

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